Esta politica descreve como pedidos de reembolso ou cancelamento sao analisados no HeartMemory, considerando que a homenagem e um produto digital criado pelo usuario.
O HeartMemory permite criar uma homenagem digital personalizada, com conteudos enviados pelo usuario e publicacao em pagina propria. Por isso, cada solicitacao precisa ser analisada conforme o estado do projeto, do pagamento e da publicacao.
Pedidos de reembolso ou cancelamento devem ser enviados pelo canal de contato oficial. A analise pode considerar se a homenagem ja foi publicada, se houve uso indevido, se o pagamento foi aprovado, pendente, recusado, reembolsado ou contestado, e a legislacao aplicavel ao caso.
O pagamento e processado pelo Mercado Pago. Em caso de reembolso, chargeback ou contestacao, o acesso publico a homenagem pode ser suspenso sem apagar o conteudo da conta, preservando historico financeiro e seguranca operacional.
Reembolso ou cancelamento nao significam exclusao automatica da conta, do projeto ou dos arquivos enviados. Pedidos de exclusao de dados devem ser tratados separadamente, respeitando obrigacoes legais, auditoria e seguranca.